ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS pertencentes ao patrimônio do Município, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis para a Administração Pública, mediante procedimento de leilão, conforme condições, quantidades, características e valores mínimos de arrematação estabelecidos no edital e seus anexos.
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIRANGABA · MUNICIPIO DE MIRANGABA
- Capacidade de pagamento do ente
- C Mirangaba (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Mirangaba/BA
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Propostas
- de 02/10/2026, 15:00 até 02/10/2026, 15:00 (encerrada)
- Número / processo
- 001/2026 · 001/2026 - LEILÃO · PNCP 13913371000106-1-000059/2026
- Disputa
- Aberto
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
A presente contratação tem por finalidade promover a alienação de veículos, máquinas e sucatas pertencentes ao patrimônio do Município, que, após avaliação e análise pela Administração, tenham sido considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, não apresentando mais condições ou conveniência de utilização para atendimento das necessidades da Administração Pública. A manutenção desses bens no patrimônio municipal, além de não atender adequadamente ao interesse público, pode gerar custos com armazenamento, manutenção, conservação, segurança e ocupação de espaços físicos, sem que haja correspondente benefício à Administração. A alienação possibilitará a racionalização e renovação do patrimônio público, a liberação de espaços atualmente utilizados para guarda dos bens e a redução de despesas relacionadas à conservação e manutenção de equipamentos e veículos sem utilidade para o Município. A medida também atende aos princípios da eficiência, economicidade, interesse público e adequada gestão patrimonial, permitindo que os bens sejam destinados a terceiros mediante procedimento público, transparente e competitivo.
O que o edital exige
Análise disponível na área logada. Documentos de habilitação, qualificação técnica e econômica, condições e riscos, cada um com o trecho e a página do edital.
- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME EDITAL | 1 | UND | R$ 1,00 | ver preços |
Documentos
- Edital do Leilão 001.2026 da Prefeitura Municipal de Mirangaba-BA.pdf Edital 284 KB · 13 pág.
Informações coletadas automaticamente do PNCP. Confira sempre o edital e o sistema oficial antes de participar.