Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais para prestação de serviços de apoio educacional, atividades pedagógicas e oficinas, destinados às Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Mirangaba, Bahia

Órgão

MUNICIPIO DE MIRANGABA · Prefeitura Municipal de Mirangaba

Capacidade de pagamento do ente

C Mirangaba (Tesouro 2026) · entenda a nota

Local

Mirangaba/BA

Valor estimado

R$ 1.621,00

Propostas

de 09/04/2026, 08:00 até 31/12/2026, 08:00 (fecha em 85 dias)

Número / processo

005/2026 · 0044/2026 · PNCP 13913371000106-1-000029/2026

Disputa

Fechado

Onde disputar

Sistema do órgão ↗

Fonte

PNCP ↗

A presente justificativa visa fundamentar a necessidade de credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a prestação de serviços de Monitores e Mediadores Educacionais, bem como de Profissional de Apoio à Inclusão Escolar (PAIE), para as unidades escolares do município de Mirangaba, Bahia, conforme previsto no Termo de Referência. Tal medida é imprescindível para atender às crescentes demandas da população por serviços educacionais de qualidade, além de viabilizar o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas e inclusivas nas escolas da rede pública municipal. Os Monitores e Mediadores Educacionais desempenham papel fundamental no suporte às atividades escolares, promovendo a organização e o acompanhamento dos alunos em diversas situações do cotidiano escolar, especialmente nas oficinas que complementam o processo de ensino-aprendizagem. Já os Profissionais de Apoio à Inclusão Escolar (PAIE) são essenciais para garantir a efetiva participação de alunos com necessidades especiais, assegurando o direito à educação inclusiva e contribuindo para um ambiente escolar equitativo e acolhedor. A necessidade da contratação desses profissionais se torna ainda mais premente diante do aumento significativo no número de escolas e creches no município, bem como da expansão do ensino para turnos integrais. Essa realidade demanda uma estruturação mais robusta e adequada, com profissionais capacitados para atender às especificidades das atividades pedagógicas em tempo integral e à diversidade do público escolar. Portanto, o credenciamento ora proposto é indispensável para assegurar a oferta de serviços educacionais que atendam às necessidades da comunidade escolar, promovendo o desenvolvimento pleno dos alunos da rede pública municipal e garantindo a inclusão efetiva em todas as unidades de ensino. Ressalta-se que a implementação dessa medida está alinhada com os princípios da eficácia e da eficiência na gestão pública, ao mesmo tempo em que responde às demandas urgentes de uma educação pública de qualidade no município de Mirangaba.

• EDITAL CREDENCIAMENTO 005-2026.pdf Edital 769 KB · 43 pág.
• EXTRATOS DE CONTRATOS (5).pdf Outros Documentos 180 KB · 1 pág.
• EXTRATOS DE CONTRATOS (6).pdf Outros Documentos 181 KB · 1 pág.
• EXTRATOS DE CONTRATOS (7).pdf Outros Documentos 181 KB · 1 pág.
• EXTRATOS DE CONTRATOS (8).pdf Outros Documentos 180 KB · 1 pág.
• EXTRATOS DE CONTRATOS (9).pdf Outros Documentos 179 KB · 1 pág.
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 005-2026.pdf Outros Documentos 130 KB · 1 pág.
• ATA 1º SORTEIO - CRE 005-2026.pdf Outros Documentos 428 KB · 2 pág.
• ATA 2º SORTEIO - CRE 005-2026.pdf Outros Documentos 167 KB · 2 pág.
• ATA 3º SORTEIO - CRE 005-2026.pdf Outros Documentos 146 KB · 1 pág.
• ATA 4º SORTEIO - CRE 005-2026.pdf Outros Documentos 149 KB · 1 pág.

Informações coletadas automaticamente do PNCP. Confira sempre o edital e o sistema oficial antes de participar.