AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2026 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMBE · Fundo Municipal de Educação
- Capacidade de pagamento do ente
- C Itambé (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Itambé/BA
- Valor estimado
- R$ 405.599,70
- Propostas
- de 02/02/2026, 12:21 até 31/12/2026, 12:21 (fecha em 85 dias)
- Número / processo
- 0001 · 0050.19.01/2026 · PNCP 13743760000130-1-000015/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (38)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | 2.750 | KG | R$ 6,00 | ver preços | |
| 2 | Aipim, produto deve ser entregue limpo, descascado e em embalagens transparentes. Isento de lesões de origem física oriundos do manuseio e transporte. | 3.900 | KG | R$ 5,45 | ver preços | |
| 3 | Alface, fresca, bem formada, firme, bem desenvolvida, fechada, sem manchas, livre de enfermidades, insetos e sujidades. | 115 | Pct | R$ 5,60 | ver preços | |
| 4 | ALHO IN NATURA, de primeira, sem a réstia, in natura, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação e, condições adequadas para o consumo. | 230 | kg | R$ 28,16 | ver preços | |
| 5 | Banana da prata, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas. | 20.000 | KG | R$ 6,35 | ver preços | |
| 6 | Banana da terra, unidades firmes e intactas, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas. | 3.450 | KG | R$ 10,54 | ver preços | |
| 7 | Batata-doce, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, devem ser graúdas. | 230 | KG | R$ 6,63 | ver preços | |
| 8 | Beterraba, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso, lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme. | 290 | KG | R$ 5,54 | ver preços | |
| 9 | Biscoito avoador, tradicional, crocante, produzido com polvilho azedo, ovos, gordura vegetal (livre de gordura trans) ou coco e sal. Deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de materiais terrosos, parasitas. serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem apresentar quebradiço. Devem estar acondicionados em embalagens de 10 kg. | 1.300 | KG | R$ 35,73 | ver preços | |
| 10 | Cebola branca, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. | 2.300 | KG | R$ 4,87 | ver preços | |
| 11 | Cebolinha, utilizada como tempero na culinária brasileira. Deve ser fresco, com caule firme, coloração verde escuro, sem partes moles e folhas queimadas. | 690 | PCT | R$ 3,95 | ver preços | |
| 12 | Cenoura, firme e intacta, sem lesões de origem física, rachaduras, cortes – tamanho e conformação uniforme, isento de sujidades. | 1.150 | KG | R$ 6,13 | ver preços | |
| 13 | Chuchu, de 1° qualidade, casca lisa, tamanho médio a grande, limpos, isentos de fungos e indícios de germinação. | 690 | KG | R$ 5,38 | ver preços | |
| 14 | Coco seco, produto de primeira qualidade, com casca apresentando tamanho e conformação uniformes, isento de fermentação e mofo, ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 350 | UN | R$ 4,65 | ver preços | |
| 15 | Coentro folha, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 1.750 | PCT | R$ 4,18 | ver preços | |
| 16 | Coentro semente, de primeira qualidade, apresentando grau de evolução complete de tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 350 | PCT | R$ 5,57 | ver preços | |
| 17 | Colorau, condimento de cor avermelhada obtido através da trituração da semente de urucum, devendo ser entregues devidamente ensacados em embalagens transparente. | 140 | KG | R$ 11,15 | ver preços | |
| 18 | Couve -flor, de primeira qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. | 200 | KG | R$ 13,04 | ver preços | |
| 19 | Couve, de primeira qualidade, cortadas em fatias finas e higienizada, acondicionada em pacotes de polietileno transparente de 180 gramas. | 100 | PCT | R$ 5,05 | ver preços | |
| 20 | Farinha de mandioca, branca tipo 1, grupo seca, classe media, acidez baixa. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. prazo de validade de no mínimo 06 meses, a partir da data de fabricação. | 2.000 | KG | R$ 5,29 | ver preços | |
| 21 | Feijão tipo andú, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corposestranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg. | 100 | KG | R$ 13,74 | ver preços | |
| 22 | Feijão verde, isento de sujidades e parasitas. Livre de material terroso ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consume, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem com peso líquido de 1kg. | 50 | KG | R$ 10,83 | ver preços | |
| 23 | Goma fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. | 100 | KG | R$ 8,67 | ver preços | |
| 24 | Goma azeda, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. | 345 | KG | R$ 10,00 | ver preços | |
| 25 | Goma doce, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. | 300 | KG | R$ 6,47 | ver preços | |
| 26 | Laranja, madura, frutos de tamanho médio, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 1.500 | KG | R$ 6,07 | ver preços | |
| 27 | Limão, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme. | 100 | KG | R$ 5,60 | ver preços | |
| 28 | Mamão, espécie formosa. De primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvidos, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e macânicos oriundos do manuseio e transporte. | 1.000 | KG | R$ 6,00 | ver preços | |
| 29 | Manga, de boa qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, com polpa intacta e firme. | 2.000 | KG | R$ 6,68 | ver preços | |
| 30 | Maracujá, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e com polpa firme e intacta. | 500 | KG | R$ 10,79 | ver preços | |
| 31 | Melancia, graúda, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e colorações uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta. | 6.000 | KG | R$ 4,49 | ver preços | |
| 32 | Milho, Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, pore macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Deve estar com a palha no momento de entrega e fresca. | 500 | UN | R$ 2,18 | ver preços | |
| 33 | Pimentão verde, de boa qualidade, graúdo, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa. | 580 | KG | R$ 8,55 | ver preços | |
| 34 | Puba fresca, produto deve ser entregue limpo em embalagem intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente contendo 1 kg. | 100 | KG | R$ 8,67 | ver preços | |
| 35 | Repolho, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvidos. | 140 | KG | R$ 10,13 | ver preços | |
| 36 | Tangerina, madura, grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 150 | KG | R$ 6,75 | ver preços | |
| 37 | Tempero Pronto Alho e Sal, Pasta de Alho Tempero Caseiro, tipo artesanal, tendo como ingredientes somente alho e sal, embalado em pote plástico transparente resistente com tampa e lacre, peso líq. De 500g. | 300 | KG | R$ 4,56 | ver preços | |
| 38 | Tomate, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa. | 2.300 | KG | R$ 7,26 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- CREDENCIAMENTO Edital 1970 KB · 84 pág.
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