Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABERABA · Prefeitura Municipal de Itaberaba
- Capacidade de pagamento do ente
- B Itaberaba (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Itaberaba/BA
- Valor estimado
- R$ 1.692.541,40
- Propostas
- de 01/04/2026, 08:00 até 01/04/2027, 08:00 (fecha em 176 dias)
- Número / processo
- FME - 003 · FME - 072/2026 · PNCP 13719646000175-1-000058/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia. | 1 | SERVIÇOS | R$ 1.692.541,40 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- CHP003.2026 TRANSPORTE ESCOLAR.pdf Edital 522 KB · 50 pág.
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