Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACULE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
- Capacidade de pagamento do ente
- B Caculé (Tesouro 2026) · entenda a nota
- Local
- Caculé/BA
- Valor estimado
- R$ 5.081.963,44
- Propostas
- de 06/02/2026, 08:00 até 31/12/2026, 12:00 (fecha em 85 dias)
- Número / processo
- 004 · 791/2025 · PNCP 13676788000100-1-000014/2026
- Disputa
- Não se aplica
- Onde disputar
- Sistema do órgão ↗
- Fonte
- PNCP ↗
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O que o edital exige
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- Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista
- Qualificação econômico-financeira
- Qualificação técnica
- Condições de participação e contratação
- Benefícios para ME/EPP
- Riscos
Objeto da contratação
Itens (1)
| # | Descrição | Qtd. | Unid. | Valor unit. estimado | Resultado | Preços |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme itens, quantitativo e especificações constante no ato convocatório e seus anexos. | 1 | CREDENCIAMENTO | R$ 5.081.963,44 | ver preços |
Arquivos oficiais
Documentos
- CREDENCIAMENTO Edital 9147 KB · 154 pág.
- CREDENCIAMENTO Edital 9056 KB
- CREDENCIAMENTO Edital 8894 KB
- CREDENCIAMENTO Edital 5946 KB
- PRIMEIRA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 90 KB · 1 pág.
- SEGUNDA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 88 KB · 1 pág.
- TERCEIRA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 92 KB · 2 pág.
- QUARTA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 88 KB · 1 pág.
- QUINTA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 90 KB · 1 pág.
- SEXTA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 88 KB · 1 pág.
- SETIMA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 86 KB · 1 pág.
- OITAVA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 85 KB · 1 pág.
- EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Edital 112 KB · 1 pág.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO Edital 437 KB · 15 pág.
- NONA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 87 KB · 1 pág.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO Edital 389 KB · 11 pág.
- EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 004/2026 Edital 110 KB · 1 pág.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO Edital 381 KB · 13 pág.
- EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 004/2026 Edital 110 KB · 1 pág.
- QUARTO TERMO ADITIVO EDITAL Edital 368 KB · 11 pág.
- QUARTO ADITIVO - AVISO Edital 60 KB · 1 pág.
- DECIMA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 58 KB · 1 pág.
- DECIMA PRIMEIRA PARCIAL Ato que autoriza a Contratação Direta 59 KB · 1 pág.
- EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 004/2026 Edital 59 KB · 1 pág.
- QUINTO TERMO ADITIVO EDITAL Edital 365 KB · 11 pág.
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